SENADO SUSPENDE NORMA DO CONANDA SOBRE ABORTO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do.
O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do.
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 12.975, de 20.
Proposta do senador Magno Malta foi aprovada nesta quarta-feira Ao final do mês passado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH).